Política de Privacidade
INTRODUÇÃO
MIMOSA ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.708.593/0001-04, com sede na Avenida Umuarama, nº 3416, Parque Industrial e Comercial Novo Horizonte, CEP 87.507-055, na cidade de Umuarama/PR, doravante denominada MIMOSA ALIMENTOS, na qualidade de controladora de dados pessoais, apresenta a presente Política de Privacidade, aplicável ao endereço eletrônico https://www.mimosaalimentos.com.br/ (“Site” ou “Plataforma”).
A MIMOSA ALIMENTOS reafirma seu compromisso com a proteção de dados pessoais, conduzindo todo e qualquer tratamento de informações em conformidade com os princípios da confidencialidade, da boa-fé e da finalidade legítima, observando integralmente a legislação vigente, em especial a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor – CDC) e a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet – MCI).
A presente Política de Privacidade tem por finalidade informar e esclarecer aos Titulares de Dados Pessoais acerca das práticas adotadas pela MIMOSA ALIMENTOS no tratamento de tais informações. Recomenda-se, portanto, a atenta leitura e plena compreensão deste documento, uma vez que ele estabelece as diretrizes aplicáveis à coleta, utilização, armazenamento e proteção dos dados pessoais.
Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas ao seu conteúdo, a MIMOSA ALIMENTOS coloca à disposição do Titular os canais de comunicação indicados ao final deste instrumento.
DEFINIÇÕES IMPORTANTES
Para fins desta Política de Privacidade, adotam-se os conceitos previstos na legislação aplicável, em especial aqueles dispostos no artigo 5º da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD). Com o objetivo de assegurar adequada compreensão, seguem as principais definições utilizadas neste documento:
- Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
- Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, incluindo dados que a identifiquem de forma direta (como nome completo, CPF, RG ou fotografia) ou indireta (como endereço de e-mail, endereço IP ou localização geográfica);
- Dado Pessoal Sensível: dado pessoal que revele informações de natureza íntima do Titular e que, em razão de seu conteúdo, possa ensejar tratamento discriminatório, tais como: origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde, à vida sexual, bem como dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a pessoa natural;
- Endereço de Protocolo de Internet (IP): conjunto numérico que identifica, de forma única, o dispositivo do Titular em uma rede de comunicação, notadamente na Internet;
- Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador;
- Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais objeto de tratamento;
- Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, seja pelo Controlador ou pelo Operador, tais como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
DADOS PESSOAIS TRATADOS E SUAS FINALIDADES
A MIMOSA ALIMENTOS, via de regra, atua na qualidade de Controladora dos Dados Pessoais sob sua responsabilidade, podendo, em situações específicas, proceder ao seu compartilhamento com outros Controladores ou Operadores, conforme disposto nesta Política.
Os Dados Pessoais tratados pela MIMOSA ALIMENTOS classificam-se, quanto à origem, nas seguintes categorias:
- Dados fornecidos diretamente pelo Titular: informações prestadas de forma expressa e consciente pelo próprio Titular, tais como aquelas inseridas ao solicitar orçamento por meio do site, ao realizar cadastro como cliente ou ao encaminhar currículo para participação em processos seletivos;
- Dados compartilhados com a MIMOSA ALIMENTOS: informações fornecidas por parceiros comerciais, representantes ou terceiros que mantenham relação com o Titular, as quais poderão ser compartilhadas com a MIMOSA ALIMENTOS para fins de identificação e contato;
- Dados coletados ou gerados pelo Site: informações geradas de forma indireta em decorrência da navegação do Titular, incluindo dados de acesso e utilização de funcionalidades, bem como registros coletados por meio de cookies e tecnologias similares. Maiores detalhes acerca dessas ferramentas encontram-se no item específico desta Política.
TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A MIMOSA ALIMENTOS realiza o tratamento de Dados Pessoais de acordo com as finalidades legítimas de suas atividades, assumindo, via de regra, a condição de Controladora. Em determinados casos, os dados poderão ser compartilhados com outros Controladores ou Operadores, conforme previsto nesta Política.
1. Quando ocorre o tratamento
- Utilização das Plataformas (site institucional)
- Interações comerciais com clientes
- Interações comerciais com fornecedores de insumos e serviços
- Marketing e promoção das atividades da MIMOSA ALIMENTOS
- Atendimento ao Cliente (SAC), entregadores e serviços correlatos
- Interações em espaços físicos da MIMOSA ALIMENTOS
2. Quais dados são tratados
- Utilização das Plataformas (site institucional): Nome; E-mail; Endereço; Número de telefone; Navegador utilizado; Páginas consultadas; Anúncios visualizados; Tipo de dispositivo utilizado; Endereço IP; Tempo médio de acesso às plataformas.
- Interações comerciais com clientes: Nome; CPF; RG; E-mail; Número de telefone; WhatsApp; Endereço; Dados bancários e de cartão de crédito (número do cartão, bandeira).
- Interações comerciais com fornecedores de insumos e serviços: Nome; E-mail; Profissão; Endereço; Número de telefone.
- Marketing e promoção das atividades da MIMOSA ALIMENTOS: Nome; Número de telefone; E-mail; Endereço.
- Atendimento ao Cliente (SAC), entregadores e serviços correlatos: Nome; E-mail; Número de telefone; Endereço; Histórico de atendimento e consumo.
- Interações em espaços físicos da MIMOSA ALIMENTOS: Nome; CPF; Imagens.
3. Finalidades do tratamento
- Utilização das Plataformas (site institucional): Possibilitar que o Titular solicite atendimento ou orçamento; Manter comunicação com o Titular; Proceder com trocas de mercadorias e devoluções, quando aplicável; Traçar perfil de consumo para oferta de produtos por marketing personalizado; Viabilizar funcionalidades das plataformas; Realizar análises estatísticas, inteligência de mercado e desenvolvimento de produtos e campanhas.
- Interações comerciais com clientes: Confirmar identidade do cliente ou representante e efetuar cadastro nos sistemas internos; Receber pedidos de compra, realizar orçamentos e cotações, analisar crédito, formalizar propostas e promover vendas; Celebrar e cumprir contratos de venda, incluindo configuração, entrega, instalação, assistência técnica, pós-venda, cobranças e demais atos relacionados; Cumprir obrigações legais, inclusive fiscais (ex.: emissão de notas fiscais); Exercer direitos legais, como cobrança e defesa judicial de interesses; Identificar o Titular em retiradas de mercadorias junto a transportadoras.
- Interações comerciais com fornecedores de insumos e serviços: Negociar e adquirir matérias-primas e serviços; Realizar pesquisas, contatos iniciais, cadastramento, pedidos, monitoramento de contratos e pagamentos; Cumprir retenções legais de ordem tributária; Gerir contratos com fornecedores; Fiscalizar normas de segurança e obrigações trabalhistas e previdenciárias; Manter comunicação com fornecedores para negociações e compras de peças.
- Marketing e promoção das atividades da MIMOSA ALIMENTOS: Realizar ações de marketing, incluindo envio de informativos, mensagens por aplicativos, e-mails, notícias, promoções, concursos, lançamentos, depoimentos de clientes e filmagens de eventos; Executar inteligência de mercado e análises estatísticas para impulsionamento das atividades.
- Atendimento ao Cliente (SAC), entregadores e serviços correlatos: Apoiar Titulares na solução de dúvidas e obtenção de informações sobre produtos; Receber, registrar e atender solicitações, reclamações e comunicações; Apoiar resolução de demandas do cliente (pós-venda ou dúvidas sobre produtos); Tratar reclamações de clientes via SAC ou site “Reclame Aqui”; Identificar causas de reclamações e pontos de melhoria; Comunicar status de entrega de mercadorias e confirmar entregas; Identificar Titulares e disponibilizar segunda via de boletos, notas fiscais ou informações solicitadas.
- Interações em espaços físicos da MIMOSA ALIMENTOS: Monitorar a segurança em espaços físicos; Identificar pessoas em guaritas, portarias ou recepções dos prédios da organização.
DADOS FORNECIDOS POR CANDIDATOS E REPRESENTANTES
Quando o Titular se candidatar a uma vaga de emprego ou se tornar representante/revendedor de produtos da MIMOSA ALIMENTOS, seus Dados Pessoais serão tratados conforme descrito a seguir:
4.1 Quando ocorre o tratamento
- Candidaturas a vagas de emprego na MIMOSA ALIMENTOS
- Cadastramento de Representante Comercial
4.2 Quais dados são tratados
- Candidaturas a vagas de emprego: Nome; E-mail; Número de telefone; Demais informações constantes no currículo disponibilizado pelo Titular.
- Cadastramento de Representante Comercial: Nome; CPF; RG; Número de telefone; E-mail; WhatsApp; Endereço; Carteira Nacional de Habilitação (CNH); Dados financeiros.
4.3 Finalidades do tratamento
- Candidaturas a vagas de emprego: Identificar o candidato; Avaliar o currículo quanto à compatibilidade com os critérios da vaga e o perfil buscado pela MIMOSA ALIMENTOS; Conduzir entrevistas, testes e, quando aplicável, exames ou laudos psicológicos.
- Cadastramento de Representante Comercial: Identificar, avaliar e formalizar a contratação de representantes comerciais; Celebrar e gerir contratos com revendedores, incluindo contabilização de produtos vendidos, recebimentos, reembolsos e pagamentos de bonificações; Enviar materiais publicitários e felicitações em datas comemorativas, como aniversários; Fornecer relatórios para fins de direcionamento estratégico.
4.4 Observações adicionais
- Caso o Titular participe de processos seletivos por meio de terceiros (como portais de recrutamento e seleção), é imprescindível a leitura e compreensão das Políticas de Privacidade desses terceiros. A MIMOSA ALIMENTOS não se responsabiliza pelos dados solicitados ou pelo tratamento realizado por tais entidades.
- Caso o candidato não seja selecionado, seus dados serão armazenados de forma segura e eliminados após o prazo de 12 (doze) meses contados do término do processo seletivo.
COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES
A MIMOSA ALIMENTOS utiliza cookies, tags, pixels e tecnologias similares (doravante referidos genericamente como “Cookies”) como instrumentos para otimizar a navegação e a experiência do Titular em seu site. Os Cookies são pequenos arquivos enviados ao dispositivo do Titular, armazenados no navegador utilizado, contendo informações sobre a interação com o site. Essas informações permitem reconhecer o Titular, bem como traçar perfis comportamentais para fins de personalização de conteúdo e análise de navegação.
1. Finalidades dos Cookies
- Viabilizar e personalizar a navegação;
- Direcionar ações de marketing;
- Realizar levantamentos estatísticos para orientar estratégias de mercado da empresa.
2. Classificação dos Cookies
- Cookies estritamente necessários: garantem o funcionamento adequado do site, não identificam o Titular e não podem ser desativados sem comprometer funcionalidades essenciais.
- Cookies de desempenho: armazenam informações anônimas sobre volume de visitas, páginas mais acessadas e outros dados estatísticos de gerenciamento do site. Não identificam o Titular e podem ser desativados, ainda que sua desativação possa afetar o desempenho do site.
- Cookies de funcionalidade: permitem oferecer funcionalidades melhoradas e personalizadas ao Titular. Podem coletar informações que o identifiquem e podem ser desativados, embora a desativação possa comprometer algumas funcionalidades.
- Cookies de publicidade: utilizam informações do Titular para direcionar conteúdo personalizado conforme suas preferências de navegação. Podem identificar o Titular e podem ser desativados.
- Cookies de terceiros: inseridos por parceiros (ex.: Facebook, Google), coletam informações do Titular durante a navegação no site para veiculação de materiais publicitários nessas plataformas. Podem identificar o Titular e podem ser desativados.
3. Gerenciamento dos Cookies
Os Cookies podem ser gerenciados por meio das configurações do navegador utilizado pelo Titular. Para tanto, a MIMOSA ALIMENTOS disponibiliza links de gerenciamento para os navegadores mais utilizados, sendo que os endereços podem variar conforme a versão do navegador:
- Internet Explorer
- Microsoft Edge
- Mozilla Firefox
- Google Chrome
- Safari
- Opera
COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS
A MIMOSA ALIMENTOS poderá compartilhar Dados Pessoais com terceiros, sempre sob sua supervisão, nas seguintes hipóteses:
- Análises antifraude e de crédito: compartilhamento de dados como CPF, e-mail e telefone com instituições financeiras e empresas especializadas para análise de crédito, confirmação de identidade do Titular e prevenção de fraudes.
- Logística e entrega: compartilhamento de dados como nome, endereço, e-mail e telefone com despachantes, agentes de carga e transportadoras parceiras, para execução do serviço de entrega de mercadorias.
- Armazenamento: compartilhamento com parceiros de armazenamento e processamento de dados, incluindo provedores de nuvem e softwares de gestão.
- Publicidade e marketing: compartilhamento com agências de marketing e ferramentas de inteligência de mercado, para desenvolvimento de campanhas e encaminhamento de materiais aos Titulares.
- Gestão das plataformas online: compartilhamento com empresas de desenvolvimento e hospedagem, para manutenção da infraestrutura tecnológica e suporte à operação dos serviços e produtos oferecidos.
- Suporte aos processos da MIMOSA ALIMENTOS: compartilhamento com empresas especializadas em auditoria, assistência técnica, contabilidade, advocacia e demais serviços correlatos, visando viabilizar o cumprimento de contratos firmados com Clientes.
- Órgãos públicos ou privados: compartilhamento de dados com órgãos públicos ou privados no exercício de atividades típicas de poder público, cumprimento de obrigações legais ou atendimento a solicitações judiciais e fiscais.
DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS
O Titular poderá exercer seus direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) mediante solicitação à MIMOSA ALIMENTOS por meio do email lgpd@mimosaalimentos.com.br, observando os seguintes direitos:
- Confirmação de Tratamento: o Titular poderá questionar se seus Dados Pessoais estão sendo tratados pela MIMOSA ALIMENTOS.
- Acesso aos Dados Pessoais: o Titular poderá solicitar cópia de todos os Dados Pessoais tratados.
- Correção de Dados: o Titular poderá requerer a atualização, correção ou complementação de seus Dados Pessoais.
- Anonimização, Bloqueio e/ou Eliminação: o Titular poderá solicitar que seus Dados sejam:
- Anonimizados: mantidos nos bancos de dados, porém sem possibilidade de identificação;
- Bloqueados: mantidos nos bancos de dados, porém sem possibilidade de utilização;
- Eliminados: removidos dos bancos de dados.
- Portabilidade: o Titular poderá solicitar a transferência de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observando-se os segredos comercial e industrial da MIMOSA ALIMENTOS.
- Informações sobre compartilhamento: o Titular poderá solicitar identificação das empresas ou entidades públicas e privadas com as quais seus dados foram compartilhados.
- Revogação de Consentimento: quando o tratamento se basear em consentimento, o Titular poderá revogá-lo.
- Revisão de decisões automatizadas: o Titular poderá solicitar a revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado de Dados Pessoais, incluindo definição de perfil pessoal, profissional, de consumo ou de crédito.
Observação: Todas as solicitações serão atendidas dentro do prazo legal. Caso haja fundamento legal, algumas solicitações poderão ser atendidas parcialmente ou negadas, mediante fornecimento de justificativas.
MANUTENÇÃO DOS DADOS
Os Dados Pessoais serão mantidos pela MIMOSA ALIMENTOS ou por terceiros autorizados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades previstas nesta Política. Além disso, os dados poderão ser mantidos:
- Para atender a interesse legítimo, nos termos da legislação aplicável;
- Para cumprimento de obrigação legal ou determinação de autoridade pública.
A manutenção dos dados após o encerramento de relação contratual observará prazo suficiente para atingir as finalidades aqui descritas e cumprir obrigações legais.
ORIENTAÇÕES DE SEGURANÇA AOS TITULARES
- Não forneça senhas bancárias ou financeiras por e-mail ou aplicativos de mensagem;
- Comunique à MIMOSA ALIMENTOS qualquer suspeita ou constatação de violação desta Política;
- Verifique a veracidade de comunicações sobre promoções, campanhas e pesquisas;
- Forneça informações verdadeiras e atualizadas;
- Contate a MIMOSA ALIMENTOS para exercer seus direitos via lgpd@mimosaalimentos.com.br;
- Adote medidas de segurança cibernética em dispositivos utilizados, incluindo senhas fortes, atualização de antivírus e uso de firewalls;
- Abstenha-se de interações ilegais envolvendo Dados Pessoais de terceiros;
- Verifique a autenticidade de boletos recebidos antes de efetuar pagamentos, conferindo valores, código de barras, instituição financeira e beneficiário.
ATENDIMENTO REFERENTE A DADOS PESSOAIS
- Encarregado: Felipe Henrique Moreno Silva
- E-mail: lgpd@mimosaalimentos.com.br
- Telefone: (44) 3626-7484
FORO DE ELEIÇÃO
Quaisquer questões decorrentes da presente Política serão submetidas à jurisdição competente da Comarca de Umuarama/PR.
DAS ATUALIZAÇÕES
Esta Política foi publicada em 01/09/2025 e poderá ser atualizada periodicamente, sendo tais alterações devidamente comunicadas aos Titulares.
MIMOSA ALIMENTOS LTDA.